A importância de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) se estende a diversos âmbitos e essa entidade pode trazer diversos benefícios à toda uma sociedade. Por exemplo de tais benefícios, pode-se citar: igualdade social, maior qualidade de vida, projetos sociais, novas oportunidades a pessoas em situação de vulnerabilidade, dentre outros! Ou seja, pode-se perceber que as OSCs possuem um papel fundamental para todos os indivíduos de uma sociedade.

O que é uma OSC?

De forma sucinta, as Organizações da Sociedade Civil são instituições privadas sem fins lucrativos, que prestam serviço com a finalidade social. Por exemplo de tais entidades, pode-se citar: instituições de caridade, grupos comunitários, organizações feministas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos de auto ajuda, movimentos sociais, instituições que lutam pelos diretos pessoas com deficiência etc.

Em termos mais técnicos, segundo a Lei Federal nº 13.204, de 14 de Dezembro de 2021, uma OSC pode ser definida como:

1. a) entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva; 
2. b) as sociedades cooperativas previstas na Lei no 9.867, de 10 de novembro de 1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social. 
3. c) as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos; 

Qual é o objetivo De uma OSC?

Agora que já se sabe o que é uma Organização da Sociedade Civil, é importante saber qual é o seu objetivo.

As OSCs visam a prestação de serviços/comercialização de produtos que tenham cunhos sociais, ou seja, promover projetos sociais que tenham finalidade pública. Sendo assim, percebe-se que nos dias atuais, a atuação de uma OSC se torna cada vez mais importante e fundamental, principalmente ao analisar-se a crise econômica nacional e a consequente crescente de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

São em momentos de crise financeira, social, cultural e política que se vê a importância de uma OSC, pois ela é um agente fundamente na melhoria da qualidade de vida, na defesa dos Direitos Humanos e no combate à desigualdade social.

Nós do Coletivo Inclusão também somos uma OSC e já realizamos uma série de projetos, tais como: oficinas de balé, aulas de judô, oficinas de karatê, curso de capoeira, pintura em tela, aula on-line de teatro e Equoterapia. Estas atividades, em sua grande maioria, foram voltadas para crianças e adolescentes com deficiência e, a partir dela, pode-se melhor a qualidade de vida, diminuir a desigualdade e promover a inclusão a todos!

 Por: Evelin da Cruz – Atendente e auxiliar-guia do Coletivo Inclusão